Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma TerritorIA, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve acessar a plataforma.

2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar nossos serviços estritamente para gestão de campanhas políticas e eleitorais, de acordo com as leis vigentes no Brasil.

3. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Garantir a veracidade dos dados inseridos na plataforma.
• Utilizar a plataforma em conformidade com a LGPD e leis eleitorais.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código e funcionalidades da plataforma são propriedade exclusiva do TerritorIA e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

O TerritorIA não se responsabiliza por decisões estratégicas tomadas com base nos dados fornecidos pela plataforma, nem por eventuais instabilidades decorrentes de fatores externos (ex: queda de servidores de terceiros ou internet).

6. Alterações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas através da plataforma ou por e-mail.